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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 15:33
Processual civil. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Instrumentalidade recursal
Reclamação. Indevido uso como sucedâneo recursal. Precedentes
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Modulação de efeitos das decisões do STF
judiciais com maior amplitude, especialmente, para os processos com formação de precedentes
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.
Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Porte de arma. Redução da pena. Necessidade.
Análise favorável das balizas judiciais.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:20
Liminar suspende envio de indicações para vaga no TRF2
Emenda Constitucional 45 determina que as decisões judiciais e administrativas sejam públicas, por votos abertos e fundamentados
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:30
Sem tornozeleira, SP não fiscaliza decisões judiciais
O governo reconhece a urgência do problema, conforme relatório da Secretaria da Segurança Pública de outubro de 2013
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:00
Lei de comércio eletrônico diminuirá demandas judiciais
A nova regulamentação, em que pese o impasse relativo à divulgação da lista dos 30 produtos considerados essenciais, o qual, repete-se, merece ser sanado, se apresenta indiscutivelmente salutar ao comércio eletrônico, na medida em que a transparência exigida permitirá um acesso facilitado do consumidor à empresa, possibilitando a rápida solução de conflitos e evitando o assoberbamento dos Procons e do poder Judiciário com questões de pequena complexidade
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 09:47
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:38
PF prende acusados de falsificar sentenças judiciais
A operação, denominada Sansão, cumprirá ainda hoje 11 mandados de prisão em cinco Estados: Maranhão, Pará, Ceará, Pernambuco e Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 13:11
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 13:30
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:42
Apelação cível. Habilitação de crédito fiscal pela União Federal.
não se confunde com custas judiciais ou verba honorária de sucumbência.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:51
Quitei a Promessa de Compra e Venda mas não consigo localizar os Vendedores para obter a Escritura Definitiva. E agora?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já pode ser feita em Cartórios Extrajudiciais através de Advogado, dispensando os Processos Judiciais
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:38
As novas alterações às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, e que passa a orientar os demais órgãos do Poder Judiciário Trabalhista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Estupro e homicídio qualificado tentado e consumado.
aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e cognição sumária. Precedentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 11:20
Direito civil, bancário e consumidor. CDC. Aplicação. Revisão de cláusula.
Capitalização mensal de juros. Possibilidade. Precedentes do STJ.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:51
Processo civil e administrativo. Agravo interno. Impenhorabilidade de vencimentos.
Consignação em pagamento. Ausência de peças essenciais. Precedentes jurisprudenciais.